Aspectos de direito de família e sucessões

A área de família e questões ligadas a sucessão/herança são comuns causaram desgastes emocional e psicológico as partes envolvidas, exigindo do profissional do direito uma simpatia especial que não poderá se delimitar a busca da defesa dos direitos e correta aplicação da lei e sim a comunicação mais humana. Os conflitos familiares sempre irão surgir ao longo de nossa existência e história, contudo nossos profissionais estão preparados para lidar com eles e realizar decisões estratégicas e aconselhamento nesse processo.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

 Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

 Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

 Divórcio;

 Doação;

 Guarda e regulamentação de visita de menores;

 Adoção;

 Interdição;

 Planejamento familiar e sucessório;

 Inventário e arrolamento;

 Levantamento de Alvará;

 Filiação (adoção e investigação de paternidade);

 Medida cautelar de arrolamento de bens;

 Medida cautelar de separação de corpos;

 Partilha de bens;

 Testamentos;

 Tutela;

 União estável (reconhecimento e dissolução);

 Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, quebra de contrato e instituição de bem de família;

 Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou sócio seja parente;

 Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;

 Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;

 Alteração de regime de bens do casamento;

 Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;

 Apresentação de divórcio consensual ou litigioso;

 Apresentação de separação de corpos para casos de violência e crimes na lei de maria da penha;

Aspectos tributários e regulatórios

 Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;

 Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;

 Parecer técnico sobre questões tributárias que afetam a herança;

Serra Espírito Santo / ES

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